POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade tem como objetivo ajudá-lo a compreender quais dados recolhemos e para que finalidade os tratamos, bem como os nossos esforços para os proteger através das garantias adequadas e em conformidade com a legislação aplicável em vigor.
Os dados pessoais que fornecer através deste website, disponível em URLhttps://suntrack.energy/ serão tratados conforme descrito detalhadamente abaixo:
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
Em conformidade com a Lei 34/2002 sobre os Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI), o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e a Lei Orgânica 3/2018 sobre a Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), informamos que a Suntrack é uma marca registada propriedade da P4Q Electronics SLU (doravante, “P4Q”).
Tenha em atenção que os dados pessoais fornecidos ao preencher e submeter os formulários disponibilizados neste website serão incorporados nos ficheiros que integram os registos de atividades da P4Q Electronics SLU, com o número de identificação fiscal B95019212, sede social na C/Nuestra Señora de la Guía 19, 48810 Alonsotegi, Espanha, e registada no Registo Comercial da Biscaia, Tomo 3756, Livro 0, Folha 93, Secção 8, Folha BI-24387, Inscrição 1.
Que dados pessoais tratamos?
A P4Q tratará as seguintes categorias de dados dos utilizadores:
• Dados de identificação: nome e apelidos.
• Dados de contacto pessoais ou profissionais: morada postal, endereço de correio eletrónico e número de telefone.
• Dados académicos: caso participe em processos de recrutamento e seleção.
• Outros dados: informações fornecidas pelos próprios titulares dos dados com o objetivo de promover relações comerciais e de colaboração mútua.
Com que finalidade e com que fundamento jurídico tratamos os seus dados?
• Gestão de pedidos de contacto e de informações recebidas por correio eletrónico e/ou através de formulários disponíveis no website. Base jurídica: consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e/ou interesse legítimo do responsável pelo tratamento (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
• Gestão de processos de recrutamento e seleção. Base jurídica: aplicação de medidas pré-contratuais a pedido do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Gestão das relações com os nossos clientes. Base jurídica: cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD), bem como o interesse legítimo que vincula as partes (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), em conformidade com o artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.
• Gestão das relações com os nossos fornecedores. Base jurídica: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD). No caso dos representantes de fornecedores pessoas coletivas, aplica-se igualmente o interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) que vincula as partes, em conformidade com o artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018.
• Gestão do envio de comunicações comerciais. Base jurídica: consentimento explícito do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
• Exercício de direitos e gestão da privacidade. Base jurídica: cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
• Canal de denúncias. Base jurídica: cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
• Videovigilância. A P4Q dispõe de câmaras de vigilância nas suas instalações para garantir a segurança das pessoas, dos bens e das instalações. Base jurídica: interesse legítimo do responsável pelo tratamento (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
A quem comunicaremos os seus dados pessoais?
A P4Q apenas comunicará dados pessoais a:
• Terceiros, organismos e entidades públicas da Administração do Estado, administrações autonómicas e locais, incluindo órgãos judiciais, sempre que exista obrigação legal de fornecer esses dados.
• Prestadores de serviços contratualmente vinculados à P4Q, que tratarão os seus dados em estrita conformidade com as instruções definidas na informação sobre privacidade e com as garantias necessárias para assegurar as finalidades do tratamento.
• Enquanto parte do Grupo P4Q, outras entidades do grupo, sempre que tal seja estritamente necessário para a finalidade solicitada e/ou quando seja necessário para fins administrativos internos do grupo empresarial.
Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?
Dependendo da finalidade para a qual tratamos os seus dados, o período de conservação poderá variar:
• Gestão de pedidos de contacto e de informações recebidas por correio eletrónico e/ou através de formulários do website. Caso contacte a P4Q para solicitar informações, os seus dados serão conservados por um período de dois anos a contar da última comunicação efetuada pelo utilizador. Este prazo será renovado sempre que ocorrer um novo contacto ou seja iniciada uma nova relação por parte do utilizador.
• Gestão do envio de comunicações comerciais. Caso não seja cliente da P4Q, os seus dados serão tratados para esta finalidade até que retire o seu consentimento ou se oponha à receção de comunicações comerciais. Caso seja cliente, os seus dados continuarão a ser conservados para a gestão da nossa relação contratual; no entanto, o envio de comunicações comerciais cessará a partir do momento em que se oponha à sua receção.
• Gestão das relações com os nossos clientes e fornecedores. Os dados pessoais dos nossos clientes e fornecedores serão conservados durante a vigência da relação contratual e, posteriormente, até à prescrição de eventuais responsabilidades legais, permanecendo devidamente bloqueados.
• Gestão de processos de recrutamento e seleção. O currículo vitae e quaisquer outros dados fornecidos para participar nos nossos processos de recrutamento serão conservados durante a duração do processo de seleção. Caso a P4Q considere que o seu currículo poderá ser relevante para futuras oportunidades, será solicitado o consentimento do candidato para a sua conservação por um período de dois anos a contar da data da sua receção.
• Exercício de direitos e gestão da privacidade. Caso tenha exercido os seus direitos em matéria de proteção de dados, ou caso seja necessário tratar os seus dados para cumprir obrigações legais impostas pela legislação de proteção de dados, os seus dados serão conservados durante o tempo necessário para o cumprimento dessas obrigações e, posteriormente, até à prescrição de eventuais ações legais, devidamente bloqueados.
• Canal de denúncias: Os dados pessoais contidos nas comunicações recebidas através do nosso canal de denúncias serão tratados durante o tempo estritamente necessário. Os dados pessoais desnecessários incluídos na comunicação serão eliminados de imediato. Os dados pessoais necessários para a gestão de investigações serão conservados durante o período da investigação e, posteriormente, até à prescrição de eventuais ações legais, permanecendo devidamente bloqueados.
• Videovigilância: Os dados pessoais recolhidos através das câmaras de videovigilância serão conservados por um período de um mês a contar da data da gravação. No entanto, poderão ser conservados por períodos mais longos caso seja necessário verificar a prática de atos que ponham em risco a integridade das pessoas, dos bens ou das instalações.
Que medidas de segurança serão aplicadas aos seus dados pessoais?
A P4Q implementou as medidas técnicas e organizacionais de segurança necessárias para garantir um nível adequado de proteção, tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação, bem como a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e ainda os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos e liberdades das pessoas singulares, em conformidade com o artigo 32.º do Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Em particular, a P4Q baseia-se no cumprimento dos requisitos da norma ISO/IEC 27001:2013 relativa aos Sistemas de Gestão da Segurança da Informação.
Como pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais?
Para revogar o consentimento concedido, bem como para exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, poderá enviar um pedido por escrito para a morada C/Nuestra Señora de la Guía 19, 48810 Alonsotegi, Espanha, ou para o endereço de correio eletrónico marketing@p4q.com.
Caso considere que os referidos direitos não foram tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos – AEPD).